AMIG Brasil abre seleção de cases para destacar as melhores práticas da gestão pública em municípios mineradores

Iniciativas inovadoras nas áreas tributária, ambiental e urbanística poderão ganhar destaque durante o VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que acontecerá em novembro. Inscrições vão até 30 de agosto.

A boa governança municipal merece ser compartilhada. É com esse propósito que a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores lança, neste ano, o Painel de Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios, iniciativa que irá reconhecer e dar visibilidade a experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios associados na gestão da atividade mineradora por meio das Leis Minerárias.

A ação integra a programação do VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado entre os dias 24 e 25 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, e tem como objetivo identificar projetos que estejam gerando resultados concretos para os territórios, promovendo o intercâmbio de experiências e fortalecendo a gestão pública municipal.

Serão selecionados três cases de sucesso, um em cada eixo temático: Tributário/CFEM, Urbanístico e Ambiental. Os municípios escolhidos apresentarão suas iniciativas durante o evento, para gestores públicos, especialistas e representantes de instituições ligadas ao setor mineral de todo o país.

Podem participar municípios associados à AMIG Brasil que tenham desenvolvido ações, programas, leis, projetos, sistemas ou instrumentos de gestão relacionados à mineração. Não é necessário que a iniciativa esteja concluída: projetos em fase de implementação também poderão concorrer, desde que apresentem resultados ou potencial de impacto.

Além da apresentação no evento, os cases selecionados receberão ampla divulgação institucional e na imprensa. Para dar ainda mais reconhecimento às iniciativas desenvolvidas pelos municípios, todos os cases inscritos estarão em uma cartilha que será entregue no dia do encontro nacional.

Mais do que divulgar iniciativas, o Painel de Boas Práticas busca construir uma rede permanente de compartilhamento de conhecimento entre os municípios mineradores, demonstrando que o protagonismo dos municípios pode transformar a realidade dos territórios quando o assunto é a mineração

As inscrições estarão abertas até 30 de agosto de 2026. Os projetos serão avaliados com base em critérios como inovação, eficiência, geração de resultados, pertinência com a atividade minerária, potencial de replicação e clareza na apresentação.

O presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, ressalta a importância da iniciativa e convida os municípios a compartilharem suas boas práticas: “Este é o momento de dar visibilidade a iniciativas que fortalecem a gestão da mineração e geram resultados positivos nos territórios. Compartilhe sua experiência, inspire outras cidades e contribua para uma mineração mais eficiente e responsável.”

Como se inscrever

Os municípios interessados deverão realizar a inscrição por meio do Formulário de Inscrição, disponível aqui, e encaminhá-lo, juntamente com a documentação comprobatória do projeto.

Para conhecer todos os critérios de participação, etapas de seleção e orientações para envio dos cases, clique aqui e faça o download do Edital do Painel de Boas Práticas.