AMIG Brasil e São Sebastião da Vargem Alegre discutem medidas para mitigar impactos da mineração

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) realizou, no dia 17 de julho, uma reunião online com o prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre, Arcedino José de Almeida, para tratar dos impactos da atividade minerária na região. O encontro teve como foco a busca por soluções que garantam infraestrutura adequada ao transporte de minério e mais qualidade de vida à população local.

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de formalização de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), com anuência do Ministério Público, para assegurar que as mineradoras realizem duplicação e manutenção das rodovias utilizadas. A aplicação correta dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) também foi destaque durante a reunião.

Outro ponto em evidência foi a exploração de bauxita, atividade predominante no município. Os participantes reforçaram a importância de que a atividade esteja vinculada a contrapartidas efetivas, como o aproveitamento de materiais provenientes da mineração para obras de pavimentação e infraestrutura.

A AMIG Brasil reiterou seu compromisso em apoiar tecnicamente os municípios mineradores e solicitou o envio de dados que subsidiem futuras negociações com as empresas atuantes no território. A expectativa é que, com esse alinhamento, o município consiga fortalecer a arrecadação, promover investimentos em infraestrutura e assegurar melhores condições para a sua população.