Vitória do Jari busca fortalecimento na gestão da mineração em seu território

A Prefeitura de Vitória do Jari, no Amapá, realizou uma série de reuniões com a Associação Brasileira de Municípios Mineradores (AMIG Brasil) para tratar dos desafios e oportunidades ligados à operações minerárias em seu município. Os encontros, que contaram com a presença de consultores técnicos da AMIG Brasil, foram motivados por dificuldades no acesso a informações sobre licenciamento, produção, arrecadação de CFEM e cumprimento de condicionantes socioambientais de mineradoras locais.

Durante as conversas, a gestão municipal relatou impactos ambientais visíveis, como degradação da floresta e emissão de pó de caulim nas áreas urbanas, além de preocupação com a segurança do mineroduto que cruza o rio utilizado para captação de água. Embora o Plano Diretor de 2020 não contemple a mineração, a AMIG Brasil reforçou a necessidade de incluir essa atividade nas políticas de ordenamento territorial e nas leis municipais, garantindo instrumentos para fiscalizar, negociar compensações e mitigar impactos.

Os consultores destacaram que é essencial formalizar ofícios ao Ibama, à Secretaria de Estado e às mineradoras para obter detalhes sobre o pedido de renovação de licenças, identificando se há intenção de expansão da produção. Essa definição orientará a cobrança proporcional de contrapartidas socioambientais, como investimentos em saúde, infraestrutura, educação ambiental e preservação. Também foi recomendada a participação ativa em audiências públicas e o estudo detalhado de relatórios e estudos de impacto ambiental (EIA/Rima).

Segundo o consultor ambiental, Thiago Metzker, o momento é estratégico para que o município fortaleça sua atuação, pois a fase de renovação de licenças permite revisar condicionantes e exigir medidas mais robustas de compensação. “Quando o município se apropria das informações e domina o processo, ele deixa de ser apenas espectador e passa a definir as regras do jogo”, pontuou o consultor ao incentivar Vitória do Jari a assumir protagonismo e garantir que a mineração traga benefícios reais e sustentáveis para a sua população.